| 8053 |
IRRF – Títulos de Renda Fixa – Pessoa Física |
11 a 20/junho/2025 |
| 3426 |
IRRF – Títulos de Renda Fixa – Pessoa Jurídica |
11 a 20/junho/2025 |
| 6800 |
IRRF – Fundo de Investimento sujeito à tributação periódica |
11 a 20/junho/2025 |
| 6813 |
IRRF – Fundo de Investimento em Ações |
11 a 20/junho/2025 |
| 5273 |
IRRF – Operações de SWAP |
11 a 20/junho/2025 |
| 8468 |
IRRF – Day-Trade – Operações em Bolsas |
11 a 20/junho/2025 |
| 5557 |
IRRF – Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados |
11 a 20/junho/2025 |
| 5706 |
IRPF – Juros remuneratórios do capital próprio (art. 9º da Lei nº 9.249/95) |
11 a 20/junho/2025 |
| 5232 |
IRRF – Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagro) – Resgate ou amortização de cotas ou distribuição de rendimentos |
11 a 20/junho/2025 |
| 0924 |
IRRF – Demais rendimentos de capital |
11 a 20/junho/2025 |
| 3699 |
IRRF – Aplicações financeiras em ativos de infraestrutura – Tributação Exclusiva |
11 a 20/junho/2025 |
| 5029 |
IRRF – Ganho de Capital – Integralização de Cotas com Ativos (art. 1º da Lei nº 13.043/2014) |
11 a 20/junho/2025 |
| 5035 |
IRRF – Fundos de Investimento – Lei nº 13.043/2014 (Art. 8º) e Lei nº 14.801/2024 (Art. 4º) |
11 a 20/junho/2025 |
| 1605 |
IRRF – Fundo de Investimento em Participações (FIP), Fundo de Investimento em Índice de Mercado (Exchange Traded Fund – ETF), Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) e Fundo Multimercado (FIM) |
11 a 20/junho/2025 |
| 5286 |
IRRF – Aplicações Financeiras |
11 a 20/junho/2025 |
| 9453 |
IRRF – Juros remuneratórios de capital próprio |
11 a 20/junho/2025 |
| 0916 |
IRRF – Prêmios obtidos em concursos e sorteios |
11 a 20/junho/2025 |
| 8673 |
IRRF – Prêmios obtidos em Bingos |
11 a 20/junho/2025 |
| 9385 |
IRRF – Multas e vantagens |
11 a 20/junho/2025 |
| 1150 |
IOF – Operações Crédito – Pessoa Jurídica |
11 a 20/junho/2025 |
| 7893 |
IOF – Operações Crédito – Pessoa Física |
11 a 20/junho/2025 |
| 4290 |
IOF – Operações de Câmbio – Entrada de moeda |
11 a 20/junho/2025 |
| 5220 |
IOF – Operações de Câmbio – Saída de moeda |
11 a 20/junho/2025 |
| 6854 |
IOF – Aplicações Financeiras |
11 a 20/junho/2025 |
| 6895 |
IOF – Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) |
11 a 20/junho/2025 |
| 3467 |
IOF – Seguros |
11 a 20/junho/2025 |
| 4028 |
IOF – Ouro, Ativo Financeiro |
11 a 20/junho/2025 |
| 0676 |
IPI – Pos.Tipi: 87.03 – Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluídos os veículos de uso misto (“station wagons”) e os automóveis de corrida |
Maio/2025 |
| 0676 |
IPI – Pos. Tipi: 87.06 Chassis com motor para veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05 |
Maio/2025 |
| 1097 |
IPI – Pos.Tipi: 84.29 – “Bulldozers”, “angledozers”, niveladores, raspotransportadores (“scrapers”), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados |
Maio/2025 |
| 1097 |
IPI – Pos.Tipi: 84.32 – Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados (relvados), ou para campos de esporte |
Maio/2025 |
| 1097 |
IPI – Pos.Tipi: 84.33 – Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluídas as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37 |
Maio/2025 |
| 1097 |
IPI – Pos.Tipi: 87.01 – Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09) |
Maio/2025 |
| 1097 |
IPI – Pos.Tipi: 87.02 – Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista |
Maio/2025 |
| 1097 |
IPI – Pos.Tipi: 87.04 – Veículos automóveis para transporte de mercadorias |
Maio/2025 |
| 1097 |
IPI – Pos.Tipi: 87.05 – Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo: auto-socorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndios, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias |
Maio/2025 |
| 1097 |
IPI – Pos.Tipi:87.11 – Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais |
Maio/2025 |
| 5110 |
IPI – Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados, Exceto Cigarros Contendo Tabaco (Cigarros dos cód. 2402.90.00 da Tipi) |
Maio/2025 |
| 5123 |
IPI – Todos os produtos, com exceção de: bebidas (Capítulo 22), Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados (Capítulo 24) e os das posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da Tipi |
Maio/2025 |
| 0668 |
IPI – Bebidas do capítulo 22 da Tipi |
Maio/2025 |
| 0821 |
IPI – Cervejas – Tributação de Bebidas Frias – previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 |
Maio/2025 |
| 0838 |
IPI – Demais bebidas – Tributação de Bebidas Frias – previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 |
Maio/2025 |
| 8109 |
PIS/PASEP – Faturamento |
Maio/2025 |
| 8301 |
PIS/PASEP – Folha de Salários |
Maio/2025 |
| 3703 |
PIS/PASEP – Pessoa jurídica de direito público |
Maio/2025 |
| 8496 |
PIS/PASEP – Fabricantes/Importadores de Veículos em substituição tributária |
Maio/2025 |
| 6824 |
PIS/PASEP – Combustíveis |
Maio/2025 |
| 6912 |
PIS/PASEP – Não-cumulativa |
Maio/2025 |
| 1921 |
PIS/PASEP – Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) – Substituição Tributária |
Maio/2025 |
| 0679 |
PIS/PASEP – Cervejas – Tributação de Bebidas Frias – previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 |
Maio/2025 |
| 0691 |
PIS/PASEP – Demais bebidas – Tributação de Bebidas Frias – previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 |
Maio/2025 |
| 0906 |
PIS/PASEP – Álcool – Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no § 4º do art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998 |
Maio/2025 |
| 2172 |
COFINS – Demais Entidades |
Maio/2025 |
| 8645 |
COFINS – Fabricantes/Importadores de Veículos em substituição tributária |
Maio/2025 |
| 6840 |
COFINS – Combustíveis |
Maio/2025 |
| 5856 |
COFINS – Não-cumulativa |
Maio/2025 |
| 1840 |
COFINS – Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) – Substituição Tributária |
Maio/2025 |
| 0760 |
COFINS – Cervejas – Tributação de Bebidas Frias – previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 |
Maio/2025 |
| 0776 |
COFINS – Demais bebidas – Tributação de Bebidas Frias – previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 |
Maio/2025 |
| 0929 |
COFINS – Álcool – Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no § 4º do art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998 |
Maio/2025 |
| 1661 |
CPSS – Servidor Civil Ativo |
11 a 20/junho/2025 |
| 1700 |
CPSS – Servidor Civil Inativo |
11 a 20/junho/2025 |
| 1717 |
CPSS – Pensionista Civil |
11 a 20/junho/2025 |
| 1769 |
CPSS – Patronal – Servidor Civil Ativo – Operação Intra-Orçamentária |
11 a 20/junho/2025 |
| 1814 |
CPSS – Patronal – Servidor no Exterior – Operação Intra-Orçamentária |
11 a 20/junho/2025 |
| 1723 |
CPSS – Servidor Civil Ativo – Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor |
11 a 20/junho/2025 |
| 1730 |
CPSS – Servidor Civil Inativo – Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor |
11 a 20/junho/2025 |
| 1752 |
CPSS – Pensionista – Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor |
11 a 20/junho/2025 |
